Quando a sociedade em geral e a mídia em particular tratam da questão dos acidentes de trânsito super valorizando as causas comportamentais, na realidade acertam e erram ao mesmo tempo. Acertam por serem as falhas comportamentais o que de mais significativo temos como causa de violência no trânsito. Erram, pois dão pouca ou nenhuma importância, subestimando ou mesmo esquecendo as causas associadas ao veículo e à via pública.

Em termos de comportamento, seja do condutor como também do pedestre, a dificuldade está em primeiro lugar na incapacidade de identificar, avaliar e administrar os riscos do trânsito e, em segundo, lugar a falta de informação e conhecimento da legislação de trânsito ao nível adequado. Quem desconhece a lei não pode praticá-la. Atitudes de alto risco são banalizadas como, por exemplo, beber e dirigir, exceder na velocidade, ignorar a sinalização viária, falar ao celular enquanto dirige.

O fator de risco associado ao veículo muitas vezes é confundido com a idade do mesmo, esquecendo-se que a negligência na manutenção pode ser mais perniciosa. Podemos ter um veículo sucateado com apenas cinco anos de uso e um veículo seguro com 25 anos de bons serviços prestados a partir de cuidados básicos e constantes com a segurança mecânica necessária. Recentemente, discutiu-se muito, em reportagens, a questão da idade da frota de ônibus da cidade de São Paulo.
Não se ouviu no debate que mais importante do que a idade é o estado de conservação do veículo. Pesquisa realizada em 2002, por nós coordenada e patrocinada por várias entidade ligadas ao setor de autopeças e reparação de veículos em São Paulo, mostrou que na amostra de acidente com vítimas, em 27% dos casos, o fator de risco veicular ocorreu como causa do acidente. Durante décadas esse fator foi considerado como se fosse próximo de 5%.

Discute-se a implantação da Inspeção Técnica Veicular (ITV) aproximadamente por 20 anos. Não foi até agora implantada, apesar de explicitamente obrigatória pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1997, no seu artigo 104: Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases, solventes e ruído. O que se vê é a negligência do proprietário do veículo que não acredita que a Manutenção Preventiva seja economicamente vantajosa e a omissão do CONTRAN em cumprir o que manda a lei há oito anos de vigência. Na raiz das causas de muitas tragédias do nosso trânsito está um veículo licenciado sem condições mínimas de segurança. É oportuno lembrar que o mesmo Código de Trânsito prevê a responsabilidade objetiva quando o órgão de trânsito erra ou se omite em relação ao exercício do trânsito seguro (Art. 1º do CTB).

Além da segurança, os veículos poluidores são altamente nocivos à saúde pública. É interessante assistir ao debate, sempre oportuno, dos ambientalistas quando se transplanta uma árvore ou se impermeabiliza uma área e, ao mesmo tempo, assistimos, uma frota de mais de 20 milhões de veículos circulando pelo país, em especial nos grandes aglomerados urbanos, envenenando literalmente o ar que todos respiramos causado por motores desregulados.
O fator via pública tem padecido da falta de técnicos com formação em engenharia de tráfego no trato do trânsito urbano e rodoviário. Tem faltado recursos alocados ou por falta de valorizar a operação da via em relação às obras de capital intensivo, ou por se ignorar conquistas do CTB como no seu Artigo 320 que obriga gastar em trânsito o dinheiro arrecadado nas Multas de trânsito.

O Fundo Nacional de Segurança no Trânsito está praticamente inoperante. Tem recursos e não tem permissão para gastá-los. A situação rodoviária brasileira está à beira de um colapso. Tirando-se alguns milhares de quilômetros, objeto de concessão rodoviária, o que se vê são rodovias inseguras com grave prejuízo econômico e à segurança. A situação atual impede o país de entrar efetivamente na era da logística de transporte, essencial para uma economia moderna e uma exportação mais competitiva.
A evolução do pensamento rodoviário brasileiro a partir do advento da empresa concessionária explicitou uma deficiência histórica, qual seja a praticamente inexistência da atividade de operação das rodovias. Assim, as autoridades rodoviárias, apesar de nem sempre praticarem níveis técnicos adequados, entendiam as fases de planejamento, projeto, obra, manutenção, fiscalização.
Não consideravam, portanto, não praticavam e em boa parte ainda não praticam a atividade de operação que tem sido confundida, algumas vezes, com manutenção, outras com a atividade de fiscalização feita pelas Polícias Rodoviárias cuja formação e objeto não contemplam as técnicas de operação propriamente ditas, especialmente de engenharia rodoviária. Quem pratica operação sabe que esta atividade não se confunde nem com manutenção nem com fiscalização. As centrais de controle operacional informatizadas demonstram visual e fisicamente esta verdade e a importância de se operar com apoio tecnológico compatível.

A detecção instantânea de problemas, eventos, condições de tráfego, pelos de meios de tecnologia de informação e equipes de campo devidamente equipadas possibilitam um ciclo de resposta também quase instantâneo.
Com relação à gestão das cidades tem ocorrido situação semelhante. Estamos ainda vivendo um modelo em que são buscadas soluções dos problemas, em especial aqueles que tratam da mobilidade, exclusivamente aquelas de capital intensivo (um modelo calcado no hardware urbano) e pouco se evoluiu nas medidas operacionais (software urbano).
Acredito que as cidades brasileiras de certo modo estão vivendo uma transição de um para outro modelo mais por uma realidade de redução da capacidade de investimento nas grandes obras do que por uma cultura de se priorizar a operação com eficiência a infra-estrutura já implantada.
As centrais informatizadas de controle de tráfego, como as que existem na operação do trânsito de São Paulo e também nas rodovias concessionadas, representam o núcleo vivo da operação beneficiando a fluidez, a segurança e o meio ambiente. Integram o controle eletrônico do tráfego, circuito de TV, fiscalização eletrônica, comunicação interna e externa, relacionamento com os demais órgãos da administração pública, funcionam diuturnamente e representam um grande avanço ao nível de atendimento da sociedade.
Na conjunção de condutor, veículo e via pública seguros a sociedade economiza com Manutenção Preventiva, operação com tecnologia e menos riscos, portanto, mais vidas humanas poupadas.

Fonte: Jornal Oficina Brasil
Texto: Roberto Salvador Scaringella