CONVENÇÕES COLETIVAS E TAXA NEGOCIAL

NEGOCIAÇÕES –CONVENÇÕES COLETIVAS
DATA BASE 01.11.06
Caro Contribuinte ou Associado, confirme com o seu contador a qual Central, ( CUT ou FORÇA SINDICAL) pertence o sindicato profissional de seus empregados. Caso pertença a FORÇA seguem as informações sobre as negociações, já encerradas, relativas a data 01.11.06.

 

ATENÇÃO, muita ATENÇÃO, Associados e Contribuintes : Ainda que sejam contatados pelo Sindicato dos Empregados, (FORÇA), inclusive sob ameaça de greve, não assinem nenhuma carta ou qualquer documento relativo a data base 01.11.06, pois as negociações estão encerradas. Algumas “comissões” de sindicalistas têm ido nas oficinas, ameaçando greve e “exigindo” que sejam assinados acordos particulares ou cartas concordando com a taxa negocial NÃO. ASSINEM NADA. PEÇAM PARA CONTATAREM O SINDIREPA QUE É QUEM REPRESENTA A CATEGORIA. NA DÚVIDA LIGUEM –NOS.
FORÇA SINDICAL
O SINDIREPA/SP MAIS UMA VEZ, DEFENDENDO OS INTERESSES DO SETOR, NÃO ASSINOU A CONVENÇÃO COLETIVA, POIS NÃO CONCORDA, AINDA UMA VEZ, COM O PAGAMENTO PELAS EMPRESAS DA PARTICIPAÇÃO SINDICAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS, OU TAXA NEGOCIAL, OU RENOVAÇÃO, QUE ESTE ANO É DE 13.00%.

N.B. APESAR DE VÁRIAS E RECENTES SENTENÇAS IMPROCEDENTES, A FORÇA INSISTE PARA QUE AS EMPRESAS PAGUEM A TAXA DE 13.00% SOBRE A FOLHA, O QUE É UM ABSURDO. COMO NÃO ASSINAMOS A CONVENÇÃO INSTALARÃO DISSÍDIO.

A Convenção foi firmada entre a FORÇA SINDICAL e Sindicatos do sub- grupo 10 da FIESP. COM EXCEÇÃO DO SINDIREPA/SP. E O SINARME (rolhas metálicas) em 23.11.06 e contém as seguintes principais Cláusula Econômicas :

REAJUSTE
Aumento de 5,00% s/ salários de 31.10.06, a partir de 01.01.07, compensando-se qualquer aumento espontâneo após 01.11.05, e limitado ao salário de R$ 3.352,00. Acima deste valor acrescenta-se um valor fixo de R$ 167,60 A PARTIR DE 01.01.07.

ABONO
PAGAR ABONO ESPECIAL DE 13.00%, SOBRE O SALÁRIO DE 31.10.06 ATÉ SALÁRIO DE r$ 3.352,00, COMO SEGUE : 4,00% EM 05.12.06 REFERENTES A NOVEMBRO DE 2006 ; 4,00% EM 20.12.2006 REFERENTE AO 13º SALÁRIO DE 2006 e 5:00% EM 19.01.07 REFERENTE A DEZEMBRO de 2006. Acima de 3.352,00 serão pagos duas parcelas de R$ 134,08 em 05.12.06 e 20.12.06 e uma de R$ 167,60 em 19.01.07.
COMPENSAÇÕES

Serão compensados todos os aumentos ou qualquer antecipação, reajustes e aumentos decorrentes de Acordo Coletivos, Aditamentos, Legislação vigente ou sentenças normativas, concedidos no período de 01.11.05 a 31.10.06, excetos promoções, transferências, equiparação salarial, mérito, implemento de idade, término de aprendizagem, aumento real expressamente concedido a este título, etc.
ADMISSÃO APÓS A DATA BASE

* Aumentos e abonos proporcionais aos meses trabalhados no caso de admissão após 01.11.05. Os reajustes serãoproporcionais, indo de 5,00% aos admitido em novembro de 2005 até 0,41% aosadmitidos em outubro de 2006. Vide Convenção Coletiva já inserido em nosso site. ( www.sindirepa-sp.org.br)
SALÁRIOS NORMATIVOS ( PISOS DA CATEGORIA)

SALÁRIOS NORMATIVO A PARTIR DE 01.11.06 :
EMPRESAS COM ATÉ 100 EMPREGADOS EM 31.10.06 = R$ 580,80,
EMPRESAS C/MAIS DE 100 e ATÉ 350 EMPREGADOS EM 31.10.06 = R$620,40, e,
EMPRESAS COM MAIS DE 350 EMPREGADOS EM 31.10.06 = R$ 708,40.
§ - Primeiro: Estão excluídos desta garantia os menores aprendizes na forma da Lei e desta Convenção Coletiva.

O SINDIREPA/SP, MESMO SEM TER ASSINADO A CONVENÇÃO, recomenda que a título de ANTECIPAÇÃO (consignar na ficha de registro e na CTPS), sejam aplicadas as cláusulas econômicas, evitando-se desgastes com os empregados e ainda futuros problemas de caixa.
Como não assinamos a Convenção, a presente orientação não é obrigatória, porém como as cláusulas econômicas não foram refutadas, certamente virão na sentença do dissídio.
ATENÇÃO ASSOCIADOS E CONTRIBUINTES: NÃO PAGUEM TAXA NEGOCIAL OU QUALQUER OUTRA TAXA OU TARIFA À FORÇA SINDICAL. NÃO SÃO DEVIDAS.

CUT- DATA BASE 01.11.06

Caro Contribuinte ou Associado, se o Sindicato profissional de seus funcionários pertencerem a CUT, seguem informações sobre as negociações, já encerradas da data base 01.11.06.

O SINDIREPA/SP , como já ocorrera no ano passado, assinou a Convenção Coletiva com a CUT , juntamente com a FIESP através do sub- grupo 10, pois a Convenção mantém a cobrança da Contribuição Assistencial , agora chamada de Taxa Negocial/ Assistencial/ ou Confederativa, dos empregados através de desconto em folha, como sempre ocorreu. Embora insistam na garantia do empregado Acidentado ou portador de doença profissional, resolveram retirar o pedido da pauta de reivindicações e provocarão um dissídio exclusivo, apenas com tal pleito.

O extrato da Convenção Coletiva divulgado pela FIESP, já se encontra em nosso site.
PRINCIPAIS CLÁUSULAS ECONÔMICAS :

REAJUSTE

Aumento salarial de 5,00% sobre os salários de 31.10.06, a partir de 01.11.06 compensando-se qualquer aumento espontâneo concedido após 01.11.05, limitado ao salário de R$ 3.352,00. Acima deste valor acrescentar um valor fixo de R$ 167,60.

COMPENSAÇÕES

Serão compensados todos os antecipações, espontâneas ou compulsórias, reajustes e aumentos decorrentes de Acordos Coletivos, legislação vigente ou sentenças normativas concedidos no período de 01.11.05 a 31.10.06, excetos promoções, transferências, equiparação salarial, mérito, implemento de idade, término de aprendizagem, aumento real expressamente concedido a este título.
ADMISSÃO APÓS A DATA BASE

* Aumentos proporcionais aos meses trabalhados. No caso de admissão após 01.11.05, os reajustes serão proporcionais : indo de 5,00% aos admitido em novembro de 2005 até 0,41% aos admitidos em outubro de 2006. Vide Convenção Coletiva já inserido em nosso site. ( www.sindirepa-sp.org.br)

SALÁRIOS NORMATIVOS ( PISOS DA CATEGORIA)

SALÁRIOS NORMATIVO A PARTIR DE 01.11.06 :

EMPRESAS COM ATÉ 50 EMPREGADOS EM 31.10.05 = R$ 581,79,
EMPRESAS COM MAIS DE 50 A 500 EMPREGADOS EM 31.10.05 = R$621,86,
EMPRESAS COM MAIS DE 500 EMPREGADOS EM 31.10.05 = R$ 706,15.

Estão excluídos desta garantia os menores aprendizes na forma da Lei.

O SINDIREPA/SP , como sempre, permanece a disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o presente assunto. Se necessário contatar o Dep. Jurídico.

São Paulo, 27 de novembro de 2006
SINDIREPA/SP
Dep. Jurídico

TAXA NEGOCIAL, OU PARTICIPAÇÃO SINDICAL, OU RENOVAÇÃO
ATENÇÃO

Tendo chegado ao nosso conhecimento que oficinas de Associados e Contribuintes estão sendo “visitadas” por grupo de sindicalistas da FORÇA SINDICAL que tentam, com ameaça de greve intimidar, inclusive com a entrega de carta de reivindicações com pré-aviso de greve, pedimos vossa atenção para a nossa orientação.
Não assinem nenhuma carta ou qualquer documento relativo a data base 01.11.06, pois as negociações estão encerradas. Sabemos que algumas “comissões” de sindicalistas têm comparecido às oficinas, ameaçando greve e “exigindo” que sejam assinados acordos particulares ou cartas concordando com a taxa negocial.

NÃO ASSINEM E NEM PAGUEM NADA.

NOSSA RESISTÊNCIA É A RAZÃO DA VITÓRIA ATÉ AQUI.

NUNCA PAGAMOS TAL TAXA, QUE É UM ABSURDO.

NENHUM JULGAMENTO DE DISSÍDIO CONCEDEU TAL ABUSO.

SE INSISTIREM, PEÇAM PARA CONTATAREM O SINDIREPA QUE É QUEM REPRESENTA A CATEGORIA.

NA DÚVIDA LIGUEM –NOS.

Dep. Jurídico.